PARECER CPJR nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.2258/2023que “Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais, para fomentar estas a absorção das Atividades e Serviços de Interesse Público do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Indexação
Observação