PARECER CPOF nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.283/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a Pagar complemento salarial do enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023 e dá outras providências”
Indexação
Observação