PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2311 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2023

Número

2311

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    27/10/2023

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    2311

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    27/10/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL
    DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO
    MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Novembro de 2023
    13 de Novembro de 2023