PARECER CPJR nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
27/09/2024
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.497/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terra destinada à construção de poço e instalação de caixa d’agua e dá outras providências’.
Indexação
Observação