PARECER CPJR nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
07/11/2024
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.514/2024 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”.
Indexação
Observação