PARECER CPJR nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº15/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.512/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1512/2020 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018. ”
PARECER Nº15/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.512/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1512/2020 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018. ”
Indexação
Observação