INDICAÇÃO nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/03/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    17/03/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado Projeto de Lei, após estudos de viabilidade, atualizando o piso salarial mínimo a ser pago aos servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2025