PARECER CPESA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPESA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
06/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.599/2025 que “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Educação CME e a criação do Sistema Municipal de Ensino - SME de Vale do Paraíso e dá outras providências."
Indexação
Observação