PARECER CPJR nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
24/09/2025
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.645/2025 que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos
em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza de terrenos urbanos
em Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação