EMENDA DE REDAÇÃO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA DE REDAÇÃO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
24/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei 2.641/2025, a seguinte redação: “Art. 1º Altera o art. 6° da Lei n° 1090, de 21 de dezembro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 6° O Valor da COSIP será fixado em conformidade com a classe de consumidores e sua respectiva faixa de consumo, quilowatt-hora por mês’:...”
Indexação
Observação