PARECER CPOF nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
O Projeto de Lei em análise “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.
Indexação
Observação