INDICAÇÃO nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    26/11/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    26/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, observados a legalidade e viabilidade financeira, seja encaminhado a esta Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre a concessão do abono do FUNDEB, de 2025, aos profissionais da Rede Municipal de ensino deste Município

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025