PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2674 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

2674

Data de Apresentação

08/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    05/12/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    2674

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo Municipal

    Data

    05/12/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei nº 809, de 5 de abril de 2012, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação