PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2701 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2701
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
2701
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
04/02/2026
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada