PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2703 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
2703
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
2703
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
05/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação
da programação e do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação
da programação e do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Indexação
Observação