PARECER CPJR nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
13/02/2026
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.706/2026 que
“Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
“Extingue cargo, cria atribuição de cargo, altera referências de cargos
comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação