COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
24/02/2026
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.711/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras
providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras
providências”.
Indexação
Observação