PARECER CPOF nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CPOF

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    06/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Poder Legislativo Municipal

    Data

    06/03/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.714/2026 que “Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2026