PARECER CPOF nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPOF
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.716/2026 que
“Altera o art. 4º da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.
“Altera o art. 4º da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.
Indexação
Observação