INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
07/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que a presente subscrevem após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICAM, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sejam instituídas, no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO., diretrizes para a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de garantir acesso humanizado, inclusivo e adequado aos serviços de imunização.
Indexação
Observação