COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.748/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.000,00, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.
Indexação
Observação