PARECER CPJR nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
VETO
Dias Prazo
20
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VETO
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Permanente de Justiça e Redação
REF.: VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020
VOTO DO RELATOR
Trata o presente de Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outas providências. ”
Como se depreende da mensagem do veto, o Chefe do Poder Executivo alega que este não é o melhor momento para render referida homenagens. Primeiro, pelo fato da Praça ainda não estar pronta, portanto em construção, segundo pela iminência de uma disputa eleitoral e terceiro pelo fato de existirem outras pessoas, tão importantes quanto, para receberem a homenagem. Até a realização de uma consulta pública para a escolha do nome.
REF.: VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020
VOTO DO RELATOR
Trata o presente de Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outas providências. ”
Como se depreende da mensagem do veto, o Chefe do Poder Executivo alega que este não é o melhor momento para render referida homenagens. Primeiro, pelo fato da Praça ainda não estar pronta, portanto em construção, segundo pela iminência de uma disputa eleitoral e terceiro pelo fato de existirem outras pessoas, tão importantes quanto, para receberem a homenagem. Até a realização de uma consulta pública para a escolha do nome.
Indexação
Observação