COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 138 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO

Ano

2020

Número

138

Data de Apresentação

09/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ABERTURA DE CRÉDITO

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    03/11/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 138/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

    REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.569/2020.


    PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Novembro de 2020