PARECER CPAM nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CPAM

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

23/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    LDO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    LDO 2021

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    16/11/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº02/2020
    REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.560/2020


    PARECER DA COMISSÃO

    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2020