PARECER CPJR nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SUBSIDIO VEREADORES LEGISALTURA 2021
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ”
Trata a presente matéria da fixação do subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, cujo teto máximo não poderá ser maior que o estabelecido pela Carta Magna.
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ”
Trata a presente matéria da fixação do subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, cujo teto máximo não poderá ser maior que o estabelecido pela Carta Magna.
Indexação
Observação