PARECER CPJR nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2021.”
A proposição trata da Lei de Orçamento para o próximo exercício financeiro e estima a receita em R$ 21.623.978,87 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que será realizada mediante a arrecadação de tributos, de contribuições e de outras receitas correntes e de capital, conforme demonstrativo das Receitas constantes do art. 2º e fixa a despesa em igual valor a ser realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes que acompanham o projeto e do desdobramento constante do quadro do art. 3º do projeto de lei.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso para o exercício de 2021.”
A proposição trata da Lei de Orçamento para o próximo exercício financeiro e estima a receita em R$ 21.623.978,87 (vinte e um milhões, seiscentos e vinte e três mil e novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), que será realizada mediante a arrecadação de tributos, de contribuições e de outras receitas correntes e de capital, conforme demonstrativo das Receitas constantes do art. 2º e fixa a despesa em igual valor a ser realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes que acompanham o projeto e do desdobramento constante do quadro do art. 3º do projeto de lei.
Indexação
Observação