PARECER CPESA nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPESA
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência social ao PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020.
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO, para o exercício de 2021.”
O projeto de lei do orçamento para 2021 estabelece os campos de atuação da Secretaria Municipal de Educação como gerenciar a aplicação de recursos oriundos da União, destinados a manutenção e desenvolvimento da educação; atendimento às ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais complementares básicas, entre outras atividades correlatas.
Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso - RO, para o exercício de 2021.”
O projeto de lei do orçamento para 2021 estabelece os campos de atuação da Secretaria Municipal de Educação como gerenciar a aplicação de recursos oriundos da União, destinados a manutenção e desenvolvimento da educação; atendimento às ações de alfabetização de jovens e adultos, necessidades educacionais especiais, educação inclusiva, ações educacionais complementares básicas, entre outras atividades correlatas.
Indexação
Observação