PARECER CPOSP nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CPOSP

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

07/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2021

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 02/2020
    PROJETO DE LEI Nº 1.559/2020

    PARECER DA COMISSÃO
    Versa o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vale do Paraíso - RO para o exercício de 2021.”
    O projeto de lei de Orçamento para o exercício de 2021 prevê para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos recursos para a elaborar e implementar ações, planos, projetos e programas de desenvolvimento urbano, infra estrutura física e territorial.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Dezembro de 2020