PARECER CPJR nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
COMPDEC
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
1505
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 01/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”.
Indexação
Observação