COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ABERTURA DE CRÉDITO
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 29/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.626/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.626/2021.
Parecer do Relator das Comissões em Conjunto
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
Indexação
Observação