COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 46 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2021
Número
46
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ABERTURA DE CRÉDITO
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 46/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUTO: JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Indexação
Observação