PARECER CPJR nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA ANEXO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA E INCLUI ANEXO
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 07/2021
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.
A alteração do anexo I da Lei nº 1.279/2019, como foram alteradas as denominações de algumas unidades na estrutura administrativa da Câmara Municipal, modifica essas nomenclaturas como era o caso das unidades que passaram se se chamar Setores.
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de 02 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.
A alteração do anexo I da Lei nº 1.279/2019, como foram alteradas as denominações de algumas unidades na estrutura administrativa da Câmara Municipal, modifica essas nomenclaturas como era o caso das unidades que passaram se se chamar Setores.
Indexação
Observação