COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 70 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO

Ano

2021

Número

70

Data de Apresentação

05/04/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ABERTURA DE CRÉDITO

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/03/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 70/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.


    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.669/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Abril de 2021