PARECER CPJR nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ABERTURA DE CRÉDITO
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 11/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.691/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da lei 1.524 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
PARECER Nº 11/2021
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.691/2021
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.691/2021 que “Altera o art. 1º da lei 1.524 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
Indexação
Observação