PARECER CPJR nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/06/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens Móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. ”
Trata o presente da autorização de baixa de materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio público deste Poder Legislativo Municipal, que por avarias, desgastes ou em desuso, conforme relação constante do anexo ao projeto.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo n. 28/2021 que “Autoriza a Baixa de Bens Móveis inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso-RO. ”
Trata o presente da autorização de baixa de materiais inservíveis pertencentes ao patrimônio público deste Poder Legislativo Municipal, que por avarias, desgastes ou em desuso, conforme relação constante do anexo ao projeto.
Indexação
Observação