COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 96 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO

Ano

2021

Número

96

Data de Apresentação

13/07/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ABERTURA DE CRÉDITO

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    28/06/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 96/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

    A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.706/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Julho de 2021