PARECER CPJR nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CPJR
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.709/2021 que “Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.709/2021 que “Altera metas constantes no anexo I da Lei nº 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.
Indexação
Observação