COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 109 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2021
Número
109
Data de Apresentação
20/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ABERTURA DE CRÉDITO
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 109/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de Dezembro de 2019”.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da lei nº 676 de 23 de Dezembro de 2019”.
Indexação
Observação