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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 119 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO

Ano

2021

Número

119

Data de Apresentação

15/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_119_cpc.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    ABERTURA DE CRÉDITO

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    13/09/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

    Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.517,97e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 2021
    OpenAPI