COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 130 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ano
2021
Número
130
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
FINANÇAS E ORÇAMENTÁRIO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ABERTURA DE CRÉDITO
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/10/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
Indexação
Observação