Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto

Autoria: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - MPERO - OFICIO nº 5 de 2026 (OFICIO nº 5 de 2026)

Listar Autorias

Autoria

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - MPERO

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO - RO
AVENIDA PARAÍSO Nº 2621, SETOR 01
CEP: 76923-000 | Telefone: (69) 9285-3479
OpenAPI | Site | Fale Conosco