Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24 matérias.

Resultados

PLO 1/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.285 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.286 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. QUE "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.287 DE 25 DE JANEIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1199/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI DE Nº 1.199 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.266,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PLO 1200/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI DE Nº 1.200 DE 08 DE MARÇO DE 2.019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 8 de Março de 2019
Texto Original

PLO 1201/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
LEI DE Nº 1.201 DE 08 DE MARÇO DE 2.019 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$252.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00, DA OUTRAS PROVIDENCIA

Apresentação: 8 de Março de 2019
Texto Original

PLO 1285/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1286/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1287/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias

Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1289/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.946,01, e das outras providencias”

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1290/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.240,75, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1291/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.116,07, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1292/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.042,79, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1293/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.124,63, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1294/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 47.395,79, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1295/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 86.512,53, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1296/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 237.932,42, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1297/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.767,60, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1298/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.940,00, e das outras providencias

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1318/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.318 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 303.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1322/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.322 DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.675,51, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1324/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.324 DE 01 DE MARÇO DE 2019 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 459.687,59, e das outras providencias”.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 1412/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE " INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Texto Articulado

IN 8/2019 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DO VEREADOR SILA XAVIER DE SOUZA. SOLICITANDO OBRAS DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO PONTO DE TAXI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  SILAS XAVIER DE SOUZA
Texto Original