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RE 2/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2020
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia das convocações dos suplentes conselheiro tutelar e cópia dos termos de desistência dos que foram convocados e não quiseram assumir o cargo.
Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020.
ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Vereador
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
ALFREDO BARBOSA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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RE 3/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2020
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Relação dos nomes e os respectivos valores dos devedores inscritos na dívida ativa do município de Vale do Paraíso do ano 2017,2018,2019,2020 até a presente data e a relação dos nomes e valores dos devedores que efetuaram o pagamento de suas dívidas dos referente anos 2017,2018,2019, 2020 até a presente data e informar quais as medidas adotadas pelo gestor em relação a cobrança.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
ALFREDO BARBOSA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 7/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO Nº 07/2020 DO VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
SILAS XAVIER DE SOUZA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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VT 1/2020 - VETO
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº 18 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 QUE DENOMINA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 26/2020 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
REF.: VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020
VOTO DO RELATOR
Trata o presente de Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outas providências. ”
Como se depreende da mensagem do veto, o Chefe do Poder Executivo alega que este não é o melhor momento para render referida homenagens. Primeiro, pelo fato da Praça ainda não estar pronta, portanto em construção, segundo pela iminência de uma disputa eleitoral e terceiro pelo fato de existirem outras pessoas, tão importantes quanto, para receberem a homenagem. Até a realização de uma consulta pública para a escolha do nome.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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