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RE 2/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 02/2020 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia das convocações dos suplentes conselheiro tutelar e cópia dos termos de desistência dos que foram convocados e não quiseram assumir o cargo. Sala das Sessões, 18 de Setembro de 2020. ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Vereador

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  ALFREDO BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original

RE 3/2020 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 03/2020 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Relação dos nomes e os respectivos valores dos devedores inscritos na dívida ativa do município de Vale do Paraíso do ano 2017,2018,2019,2020 até a presente data e a relação dos nomes e valores dos devedores que efetuaram o pagamento de suas dívidas dos referente anos 2017,2018,2019, 2020 até a presente data e informar quais as medidas adotadas pelo gestor em relação a cobrança.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  ALFREDO BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original

IN 7/2020 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 07/2020 DO VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  SILAS XAVIER DE SOUZA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 07/2020 Indicação Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizadas obras para construção em manilhamento de Boca de Lobo e Aterramento, ou outra obra que for mais adequada ou necessário, na Rua Rondônia esquina com a Avenida Paraíso, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. Justificativa A referida solicitação justifica-se tendo em vista o Requerimento de moradores que solicitam esta obra para resolver o problema de alagamento no período chuvoso, o que traz muitos transtornos aos moradores e aos usuários daquela via pública, conforme cópia de fotos e do Requerimento que acompanham esta. Plenário da Câmara,31de Julho de 2020. SILAS XAVIER DE SOUZA Vereador
Texto Original

VT 1/2020 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO AO PROJETO DE LEI DE Nº 18 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 QUE DENOMINA PRAÇA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original

PCP 26/2020 - PARECER CPJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Permanente de Justiça e Redação REF.: VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020 VOTO DO RELATOR Trata o presente de Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outas providências. ” Como se depreende da mensagem do veto, o Chefe do Poder Executivo alega que este não é o melhor momento para render referida homenagens. Primeiro, pelo fato da Praça ainda não estar pronta, portanto em construção, segundo pela iminência de uma disputa eleitoral e terceiro pelo fato de existirem outras pessoas, tão importantes quanto, para receberem a homenagem. Até a realização de uma consulta pública para a escolha do nome.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original