SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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PLO 1806/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.730, de 08 de março de 2022
PLO 1807/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30,93, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.731, de 08 de março de 2022
PLO 1808/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.088,000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.732, de 08 de março de 2022
PLO 1809/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.733, de 08 de março de 2022
PLO 1811/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.735, de 09 de março de 2022
PLO 1812/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 932,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.736, de 09 de março de 2022
PLO 1813/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 21 de Março de 2022 28 de Março de 2022 Texto Original
PLO 1814/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.737, de 09 de março de 2022
PLO 1815/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.738, de 09 de março de 2022
PLO 1816/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.739, de 09 de março de 2022
PLO 1817/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Fevereiro de 2022 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.740, de 09 de março de 2022
PLO 1818/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.005,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.741, de 15 de março de 2022
PLO 1819/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 29.502,49, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.742, de 15 de março de 2022
PLO 1820/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.670,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.743, de 15 de março de 2022
PLO 1821/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.263,63, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.744, de 15 de março de 2022
PLO 1822/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.096,81, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.745, de 15 de março de 2022
PLO 1823/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.031,94, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.746, de 16 de março de 2022
PLO 1824/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 56.418,26, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.747, de 16 de março de 2022
PLO 1825/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.748, de 16 de março de 2022
PLO 1826/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.104,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.749, de 16 de março de 2022
PLO 1827/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.546,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.750, de 16 de março de 2022
PLO 1828/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.753, de 17 de março de 2022
PLO 1829/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.218,11, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.752, de 16 de março de 2022
PLO 1830/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,11, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.754, de 17 de março de 2022
PLO 1831/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 7.460,90, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.755, de 17 de março de 2022
PLO 1833/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.132,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.757, de 17 de março de 2022
PLO 1834/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.92.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.758, de 17 de março de 2022
PLO 1835/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.680,51, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.759, de 17 de março de 2022
PLO 1836/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.760, de 17 de março de 2022
PLO 1837/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.584,20, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.761, de 17 de março de 2022
PLO 1838/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.762, de 18 de março de 2022
PLO 1839/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.857,89, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.763, de 18 de março de 2022
PLO 1840/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.022,43, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 14 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.764, de 17 de março de 2022
PLO 1841/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 706,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.765, de 18 de março de 2022
PLO 1842/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 57.872,22, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 7 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.766, de 18 de março de 2022
PLO 1843/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.589,17 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.770, de 22 de março de 2022
PLO 1844/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.711,07 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.771, de 22 de março de 2022
PLO 1845/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$7.195,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.769, de 22 de março de 2022
PLO 1846/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 859,56 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.772, de 22 de março de 2022
PLO 1847/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 149.009,94 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.773, de 22 de março de 2022
PLO 1848/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.422,40 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.774, de 23 de março de 2022
PLO 1849/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.246,79 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.775, de 23 de março de 2022
PLO 1850/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 388,96 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.776, de 23 de março de 2022
PLO 1851/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 944,76 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.777, de 23 de março de 2022
PLO 1852/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 166,69 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.778, de 23 de março de 2022
PLO 1853/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 24.535,28 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.779, de 23 de março de 2022
PLO 1854/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.419,48 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.780, de 23 de março de 2022
PLO 1855/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$8.113,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.781, de 23 de março de 2022
PLO 1858/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.879,40 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.782, de 23 de março de 2022
PLO 1859/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 732,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”. Apresentação: 7 de Março de 2022 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Março de 2022 21 de Março de 2022 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.783, de 24 de março de 2022

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