Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.800/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 275.296,89 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.805/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 156.287,88 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 156.287,88,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.806/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 157.894,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 157.894,99,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

Voto do Relator.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.807/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30,93 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 30,93,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.808/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.088,000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.088,000,00,
e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.809/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 76.627,66 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 76.627,66, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.810/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 59.707,53 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.811/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 15.624,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 15.624,40, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.812/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 932,80 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 932,80, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.814/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 73.032,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 73.032,80, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.815/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.816/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 11.079,75 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 11.079,75, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.817/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 110.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências

PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.793/2021 que “Altera o inciso II do art. 2º da Lei nº 1.693 de 07 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.

Altera o II do art 2° da Lei n° 1693, de 07 de Dezembro de
2021.