SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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CPC 18/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.089/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$59.481,41 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 19/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.090/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$120.843,97 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00e 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 20/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.091/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$19.940,24 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 21/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.092/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.546,56 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 22/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.093/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$25.796,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 23/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.094/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.205,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 24/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.095/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.645,65 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 25/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.096/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$12.098,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 26/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.097/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.521,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 27 de Fevereiro de 2023 Texto Original
CPC 27/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.098/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 28/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.099/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.578,63 e incorporação do dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 29/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.100/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.613,60 e incorporação do do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 30/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.106/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.373,58 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 31/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.107/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 113.599,44 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 32/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.108/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 23.068,25 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 33/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.109/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.857,23 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 34/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.110/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 25.238,70 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” A Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 35/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.111/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 723,16 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 36/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.112/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 37/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.113/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 31.566,36 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 38/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.114/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.689,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 39/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.115/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.193,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 40/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.116/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.857,40 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 41/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.117/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 329,35 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 42/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 325,85 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 43/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.119/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 8.355,60 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 44/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.120/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 63.795,04 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 45/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.121/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 685,81 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 6 de Março de 2023 Texto Original
CPC 46/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.122/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 119.388,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 47/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.123/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 48.668,87 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 48/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.124/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.586,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 49/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.125/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 76.083,58 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 50/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.126/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 17.820,61 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 51/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.127/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 235.206,22 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 52/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.129/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 118.278,61 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 53/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.128/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.287,27 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 6 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Matéria lida Texto Original
CPC 54/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.130/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 146.694,08 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 55/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.131/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 42.917,98 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 56/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.132/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 90.769,21 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 57/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.133/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 34.425,93 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 58/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.135/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.859,04 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 59/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.134/2023 que “Autoriza o reconhecimento de dívida e pagamento em favor da Construtora Paraíso LTDA EPP, e dá outras providências”. Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 60/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.136/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 164.890,47 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 61/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.137/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 68.372,81 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 62/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.138/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 63/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.139/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 620.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.91.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 64/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.140/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 44.431,62 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 13 de Março de 2023 Texto Original
CPC 65/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.101/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.494,96 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Março de 2023 Texto Original
CPC 66/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.102/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Março de 2023 Texto Original
CPC 67/2023 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.103/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.469,13 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 13 de Março de 2023 Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Março de 2023 Texto Original

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