Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2068/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.068/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA - Associação para Promoção da Vida Dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PROMOVIDA – Associação para Promoção da Vida, dignidade e Esperança do Ancião e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.071/2023 que “Altera o Inciso I do art. 11, da Lei nº 1.418 de 13 de Maio de 2020 dá outras providências. ”

ALTERA O INCISO I DO ART 11, DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.2.105/2023 que “Estabelece novo piso salarial de Agente Comunitário de Saúde para o exercício de 2023, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.”

Estabelece novo piso salarial Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.085/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$73.032,80e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB, SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.086/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.535,48 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI 2.086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – FUNDEB 30% - SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.087/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$24.106,23 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - INCREMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.089/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$59.481,41 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB 70% - SEMECE.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.090/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$120.843,97 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00e 3.3.50.43.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.091/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$19.940,24 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - EQUIPE VOLANTE III. – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.092/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$4.546,56 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA- CRIANÇA FELIZ MAIS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.093/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$25.796,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.094/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$5.205,32 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.095/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.645,65 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.096/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$12.098,12 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS – SEMTAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.097/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$15.521,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.14.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS

PROJETO DE LEI 2.072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS.

PROJETO DE LEI 2.074 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU.

PROJETO DE LEI 2.075 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, GRÁFICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.420742/2021-00. – SEMSAU.

PROJETO DE LEI 2.076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL, PEÇAS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.429603/2022-00. – SEMSAU.

PROJETO DE LEI 2.077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (VEÍCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.464379/2022-00 – SEMSAU.

PROJETO DE LEI 2.078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.469406/2022-00.– SEMSAU.

PROJETO DE LEI 2.079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE.

PROJETO DE LEI 2.080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC

PROJETO DE LEI 2.081 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU

PROJETO DE LEI 2.082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL PRÉ, SEMECE.

PROJETO DE LEI 2.083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE.

PROJETO DE LEI 2.084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE.