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PLO 2601/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso - RO.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 25/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.601/2025 que “Dispõe sobre a instituição do programa Vale Feira no âmbito do Município de Vale do Paraíso - RO”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 29/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.605/2025 que “inclui os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 2428 de 19 de maio de 2025”.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 50/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.654/2025 que “Dispõe sobre a Instituição do Programa Vale Feira ao Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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