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PLO 2628/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo
II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2633/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de
Janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PCP 36/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.628/2025 que “Altera
referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 52/2025 - PARECER CPJR
Ementa: matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.658/2025 que “Cria
função de confiança, altera referências constantes no anexo I e altera o
anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 21/2025 - PARECER CPOF
Ementa: O Projeto de Lei em análise “Cria função de confiança, altera
referências constantes no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências”
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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