Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as Contas do Município de Vale do
Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2022. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as Contas do Município de Vale do
Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2023. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº
72/2025 que “Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.622/2025 que “Altera
o artigo 66 da Lei nº 676 de 23 de dezembro de 2009”. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
PARECER CPJR nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.628/2025 que “Altera
referência de função de confiança constante no anexo I e anexo II da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PARECER CPJR nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.629/2025 que “Altera
o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PARECER CPOF nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 163/2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PARECER CPOF nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O presente parecer versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Vale do Paraíso, referente ao exercício de 2023, de responsabilidade da Excelentíssima Senhora Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta, ex-Prefeita Municipal, demonstradas no Processo nº 83/2025. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.625/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.626/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e da outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.627/2025 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2622 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 66 da Lei nº 676, de 23 de Dezembro de 2009. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2625 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2626 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2627 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2628 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera referência de função de confiança constante no anexo I e anexo
II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2629 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 1° do art 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras
providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |